Processo 292968/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 10:20
Autuado em 26/04/2018 10:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 810/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   810/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/04/2019 Acórdão   810/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Gestor atual JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS
Gestor das Contas JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS
Interessado CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
04/12/2018 08:05 AR do ofício OCN - 4233/18 - DP
16/10/2018 08:06 Devolução do Ofício OCN - 4013/2018 - DP
22/08/2018 13:02 Relatório de Fiscalização 2º Semestre 2017.
22/08/2018 13:02 Relatório de Fiscalização 1º Semestre 2017.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2019 Instrução de Cobrança   650/ 2019   
DP  18/10/2018 Ofício de Contraditório   4233/ 2018   
DP  02/10/2018 Ofício de Contraditório   4013/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2019 2040 Acórdão nº 810/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1814/2018
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 309/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2020 17:04 DP  
28/04/2020 15:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 134/2020 -
23/04/2020 14:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 336/2020 -
15/05/2019 08:17 CMEX Certidão de Débito nº 676/2019 -
15/05/2019 08:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 650/2019 -
15/05/2019 08:17 CMEX Informação nº 2627/2019 -
15/05/2019 08:17 CMEX Informação nº 4479/2019 -
15/05/2019 08:17 CMEX Instrução nº 191/2020 -
26/04/2019 14:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2019 -
26/04/2019 13:44 SMPJTC  
23/04/2019 11:16 3PC Ciência de Decisão nº 118/2019 -
22/04/2019 13:15 SMPjTC  
04/04/2019 09:48 STP  
18/03/2019 16:26 GCFAMG  
28/02/2019 10:10 1ICE Informação nº 6/2019 -
26/02/2019 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 226/2019 -
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
18/02/2019 10:52 3PC Parecer nº 79/2019 - Prestação de Contas do CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com multa.
15/02/2019 12:08 SMPjTC  
30/01/2019 15:49 CGE Instrução nº 52/2019 - Contas regulares.
22/08/2018 13:04 DP Informação nº 10193/2018 -
22/08/2018 13:04 DP Informação nº 10586/2018 -
22/08/2018 13:04 DP Informação nº 10660/2018 -
22/08/2018 13:04 DP Ofício de Contraditório nº 4013/2018 -
22/08/2018 13:04 DP Ofício de Contraditório nº 4233/2018 -
26/04/2018 12:19 CGE Despacho Processual Diverso nº 309/2018 -
26/04/2018 12:19 CGE Instrução nº 232/2018 - Pela concessão de contraditório.
26/04/2018 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1814/2018 -

Voltar a Consulta